A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza uma nova inspeção no Judiciário da Bahia a partir da próxima terça-feira (14/04). O objetivo é verificar se o Tribunal de Justiça daquele Estado (TJBA) está cumprindo as recomendações feitas pela corregedoria – em relatório aprovado pelo CNJ – para melhorar o atendimento jurisdicional aos cidadãos. As recomendações foram conseqüência de inspeção realizada em outubro do ano passado no TJBA.
Naquela ocasião, foram encontrados pela equipe do CNJ mais de 40 problemas no tribunal, relacionados tanto ao gerenciamento de cartórios e morosidade, como também a falta de qualificação dos servidores e deficiências na organização dos procedimentos administrativos. Esta segunda fase da inspeção será coordenada por três juízes auxiliares da Corregedoria e contará com a participação de oito funcionários, entre servidores do Conselho e analistas contábeis e financeiros.
A inspeção deverá se prolongar por três dias, até a próxima quinta-feira (16/04). Mas poderá ser ampliada, dependendo da situação a ser observada pela equipe. Conforme informações do juiz auxiliar da corregedoria Ricardo Chimenti, a intenção do trabalho é constatar a eficiência das medidas para garantir o acesso da população à Justiça. Ao longo da inspeção, o CNJ se propõe, ainda, a verificar se as propostas apresentadas no relatório foram suficientes para aprimorar a prestação do serviço jurisdicional na Bahia e se há necessidade de sugerir novas ações.
A Corregedoria também pretende analisar se o TJBA concluiu os autos que estavam paralisados há mais de 30 dias e checar se o Tribunal adotou um sistema de auditoria para permitir o controle das distribuições em 1º e 2º graus. Dentre as determinações feitas pelo relatório, também se incluem a criação de um manual de boas práticas por parte do Tribunal, melhoria do sistema de informatização e a realização de correições anuais e mutirões, como forma de acelerar o andamento dos processos.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias
