A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (14/5) inspeção nas Justiças comum e militar de Minas Gerais. Durante toda a semana, uma equipe de juízes auxiliares e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitará no Estado unidades de primeiro e segundo graus do Judiciário, como varas, juizados, gabinetes de desembargadores, setores administrativo e financeiro dos Tribunais de Justiça (TJMG) e Militar, além de cartórios extrajudiciais.
A inspeção, instaurada por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (por meio da Portaria 30/2012), é a 23ª realizada pelo órgão nos tribunais brasileiros. O objetivo é verificar as deficiências e boas práticas do Judiciário no Estado, com vistas ao aprimoramento do serviço prestado ao cidadão.
Atendimento – Paralelamente às visitas, a equipe da Corregedoria pretende, durante a inspeção, ouvir críticas, denúncias, elogios e sugestões da população mineira em relação ao atendimento judicial no Estado. De segunda (14/5) a sexta-feira (18/5), as pessoas interessadas podem comparecer à sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, das 10h às 17h, para apresentar sua manifestação à equipe de servidores do CNJ. O atendimento será individual e o cidadão precisa apenas apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência.
A equipe receberá todo tipo de manifestação em relação ao funcionamento do Judiciário no Estado, como demora no andamento de processos, dificuldade de acesso à Justiça, problemas na estrutura das varas e juizados, assim como propostas de melhorias. Todas as informações coletadas nesses atendimentos serão analisadas pela equipe da Corregedoria Nacional e vão contribuir com o trabalho de inspeção.
Inspeções – Desde outubro de 2008, a Corregedoria do CNJ já inspecionou os Tribunais de Justiça de Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
