O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a realização de correição extraordinária na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento acontece nos dias 5 e 6 de março e tem o objetivo de verificar o funcionamento da vara.

A instauração se deu em decorrência de ofício encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Vieira von Adamek, informando acerca da ocorrência de “gravíssimas irregularidades detectadas pela equipe de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus do TJAM”.

De acordo com a Portaria n. 13, de 3/3/2020, o procedimento será realizado das 9h às 18h e não deverá haver interrupção dos trabalhos forenses durante a correição.

Está será a primeira vez que uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça realiza uma correição na justiça estadual do Amazonas. Por delegação do corregedor nacional, os trabalhos serão coordenados pelo secretário-geral do CNJ. Além dele, participam da correição outros quatro magistrados e dois servidores.

Corregedoria Nacional de Justiça