A Corregedoria da Justiça do Maranhão realizou 271 inscrições de casais para participar de mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários, que acontece no segundo semestre de 2015. As inscrições foram realizadas durante ação social realizada no último fim de semana, no Campus do Bacanga da Universidade Federal do Maranhão. Uma equipe de aproximadamente 60 juízes e servidores, coordenada pela corregedora Nelma Sarney, colaborou para prestar atendimento a mais de 500 cidadãos.
Do total de atendimentos realizados, pouco mais de 400 foram direcionados às inscrições do casamento comunitário. Os demais contemplaram orientações sobre direitos e, também, sobre a obtenção de Registro Civil de Nascimento.
De acordo com Rafael Duarte, coordenador das Serventias da Corregedoria, foram realizadas 271 inscrições para o casamento e emitidos sete registros de nascimento. Ele avalia como positivo o balanço das ações e destaca que o número de inscrições realizadas para o casamento reflete apenas aos interessados que compareceram com toda a documentação necessária, conforme amplamente divulgado. Duarte explica que o mesmo aconteceu com a certidão de nascimento, oportunidade que somente foi emitido o documento para crianças que estavam no prazo legal de obtenção da certidão.
As pessoas que foram atendidas e que não puderam ter efetivado o seu direito durante a ação, foram orientadas sobre quais procedimentos seguir. Em relação ao casamento comunitário, o coordenador informou que as inscrições serão reabertas ainda no mês de junho. A Corregedoria da Justiça deverá divulgar a data e os procedimentos que deverão ser obedecidos pelos interessados. A expectativa é que o número de inscrições ultrapasse o de 2014, quando cerca de 950 casais participaram da celebração.
Nelma Sarney disse que realizar esse tipo de serviço é ir além das restritas atribuições e competências legais em favor do interesse público. “Aqui nós temos a oportunidade de entregar todo o significado do que é ser um servidor público. Nossa presença consolida um trabalho que vem sendo realizado com foco no cidadão”, garantiu.
A corregedora lembrou que esta é apenas uma etapa para um evento maior, que será realizado ainda este ano. “Vamos, mais uma vez, fazer uma grande festa da cidadania, quando teremos a oportunidade de unir centenas de casais”, assegurou.
O Tribunal de Justiça também marcou presença na ação. Equipes de servidores prestaram orientações sobre a violência contra mulher e o funcionamento do centro de apoio às vítimas de violência, mantido pelo Poder Judiciário maranhense.
Fonte: CGJ-MA
