A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), promove, na próxima sexta-feira (8/6), em Belo Horizonte, o workshop Mulheres e seus filhos em situação de vulnerabilidade.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre, o objetivo do debate é fortalecer uma rede de apoio local e sensibilizar os integrantes do Sistema de Justiça sobre o tema.
O juiz auxiliar Márcio Evangelista representará a Corregedoria em discussão sobre o Judiciário e as ações para fomentar a instituição de políticas públicas para redução das vulnerabilidades.
O evento é resultado das atividades do grupo de trabalho formado pelo CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representantes do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Políticas Antidrogas e apoio de outras instituições como Organização das Nações Unidas (ONU), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outros parceiros federais e locais.
De acordo com a juíza, há possibilidade de se disseminar a discussão também em outros estados, de acordo com as especificidades locais. “Pretendemos construir um projeto-piloto para ser reproduzido em outros locais. Por exemplo, em Mato Grosso, o foco seriam os filhos de indígenas”, disse.
A Corregedoria contará ainda com o apoio do juiz Fábio Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS/DF) e fundador do movimento de juízes e juízas negros, que tratará da vulnerabilidade segundo o recorte de mulheres negras e pobres.
Acolhimento compulsório de bebês
O CNJ integrou uma força-tarefa liderada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (Conanda), à época presidido pela senhora Fabiana Gadelha, coordenadora do workshop e atual diretora da Secretaria Nacional de Cidadania do MDH, para apurar denúncias sobre o “acolhimento compulsório de bebes”, filhos de mães supostamente usuárias de drogas e em situação de rua.
Esses acolhimentos estariam ocorrendo sem que houvesse o processo judicial preliminar, com base na Portaria n. 03/2016 da Vara da Infância de Belo Horizonte, que trata de atendimento a bebês cujas mães são dependentes químicas em situação de risco.
Na sequência, a pedido da Corregedoria do TJ-MG, a Corregedoria do CNJ firmou parceria com aquele Tribunal para avaliar a situação e buscar meios de viabilizar a criação e implementação de um projeto-piloto para fortalecimento da rede local.
Na ocasião, por deliberação do próprio Juiz da Vara da Infância e Adolescência de Belo Horizonte, a portaria foi suspensa. Desde então, os representantes dos organismos envolvidos vêm se reunindo na busca de soluções efetivas para essa questão.
Corregedoria Nacional de Justiça
