Há três meses, a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pediu aos tribunais para reforçar a segurança dos magistrados ameaçados, especialmente aqueles das varas criminais e de execuções penais. No mesmo ofício, ela solicitou a relação de todos os magistrados ameaçados de morte em decorrência de sua atuação. São 87 magistrados ameaçados, mas alguns tribunais não responderam.
As informações foram repassadas, na tarde desta sexta-feira (12/08), pela ministra Eliana Calmon, durante entrevista coletiva na qual ela se pronunciou sobre o assassinato da juíza Patrícia Acioli, durante a madrugada, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro.
De acordo com a corregedora, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que 13 magistrados, entre eles sete desembargadores, estão com proteção especial, por causa de ameaças. A ministra Eliana Calmon destacou que na relação que recebeu do TJ não consta o nome da juíza Patrícia Acioli.
“A democracia foi atingida no que há de mais importante em termos de segurança para a nação, que é o Judiciário”, reagiu a ministra, lembrando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está ao lado dos juízes. Além de pedir informações aos tribunais, o CNJ criou um grupo de estudo para uma avaliação global da segurança da magistratura nacional.
A comissão é formada de dois juízes auxiliares da Corregedoria, um policial federal e um membro do Ministério Público. “Desta forma, estamos tentando levantar todos os aspectos de segurança” para decidir o que fazer, explicou a ministra.
Representações – Eliana Calmon informou que foram registradas quatro representações contra Patrícia Acioli, todas elas arquivadas porque eram “imotivadas”. “Essas representações são comuns a todos os juízes que agem de uma forma mais rigorosa”, afirmou. “Há meses, verificamos que o PCC (Primeiro Comando da Capital) havia formulado na Corregedoria nada menos que 40 representações contra uma juíza. Os próprios bandidos fazem representação ao Conselho dos Magistrados”, informou.
A corregedora informou que Patrícia Acioli não pediu providências ao CNJ nem à Corregedoria Nacional de Justiça. Ela acrescentou que a Corregedoria tem atendido os pedidos de proteção feitos por magistrados, e citou o caso de uma juíza de Pernambuco, que está ameaçada de morte, porque, assim como Patrícia, julga processos contra grupos de extermínio. A juíza pernambucana está com escolta 24 horas por dia e solicitou um carro blindado. Como o Tribunal de Justiça não dispunha do veículo, a Corregedoria Nacional repassou ao TJ um carro blindado para uso da magistrada.
“Todas as vezes que o magistrado em perigo se dirige à Corregedoria, nós fazemos o que está ao nosso alcance. Só posso lamentar, como magistrada, como cidadã brasileira, esse bárbaro ataque”, afirmou. Segundo ela, o delegado de polícia, responsável pela investigação do assassinato, informou que se trata de crime praticado por grupo de extermínio.
Ouça, aqui, o áudio com o pronunciamento inicial da corregedora nacional de Justiça durante a entrevista:
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias
