Corregedoria pede informações sobre processo de idosos

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O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, quer informações sobre a quantidade e o objeto de ações em tramitação na Justiça envolvendo interesses de pessoas com mais de 60 anos.  

O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, quer informações sobre a quantidade e o objeto de ações em tramitação na Justiça envolvendo interesses de pessoas com mais de 60 anos. Pádua Ribeiro solicitou as informações ao coordenador-geral da Justiça Federal do Brasil, ministro Fernando Gonçalves.

No documento, o corregedor nacional de Justiça pede que lhe sejam enviados números referentes aos Juizados Especiais Federais e às suas Turmas Recursais, contendo o número de processos em que figurem como parte pessoas de mais de 60 anos, beneficiadas pela Lei nº 10.741, o chamado Estatuto do Idoso.

O ministro Pádua Ribeiro argumenta que sua solicitação se deve ao grande número de representações por excesso de prazo que estão sendo endereçadas à Corregedoria Nacional de Justiça pedindo providências para os atrasos nesse tipo de processo. Os casos envolvem idosos, quase sempre de situação econômica humilde, em causas que possuem nítido caráter alimentar e para as quais é preciso encontrar uma forma capaz de dar-lhes agilidade na tramitação e rapidez no julgamento. (Viriato Gaspar)