O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, sugeriu ao governo do estado a instalação de um Centro de Triagem e Observação Criminológica no Município de Itaitinga, a 34 km da capital cearense. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 27 de janeiro.

De acordo com o documento, o município ocupa localização estratégica por ficar nas proximidades dos grandes estabelecimentos prisionais que estão sob a jurisdição das Varas de Execuções Penais. Dessa forma, o centro contribuiria para minimizar a lotação nas delegacias, em especial, a Delegacia de Capturas e a Polinter, que abrigam presos provisórios autuados em flagrante antes do surgimento de vagas no sistema prisional. Além disso, possibilita que a transferência e o ingresso dos acusados se tornem mais céleres e sem grande ônus para o estado.

A portaria proíbe a instalação do Centro de Triagem na Casa de Privação Provisória de Liberdade Luciano Andrade Lima (CPPL I) e na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia), pois ambas têm instalações físicas ruins e, por esse motivo, encontram-se interditadas pela Corregedoria de Presídios de Fortaleza.

A iniciativa da Corregedoria levou em consideração a problemática do sistema prisional e a tentativa de reorganizar a população carcerária das grandes unidades.

Fonte: TJCE