Ao todo 150 pessoas fizeram críticas e sugestões ao funcionamento da Justiça Estadual do Paraná, nesta quarta-feira (11/11), primeiro dia de atendimento individual prestado pelos servidores da Corregedoria Nacional de Justiça em Curitiba. Reclamações sobre a demora no andamento de ações e dificuldade para ter acesso a processos e informações em varas e cartórios foram algumas das manifestações apresentadas. Outras 30 pessoas preferiram se inscrever para apresentar suas críticas e propostas oralmente na audiência pública, que acontece nesta quinta-feira (12/11) a partir das 14h, no 12º andar do anexo do Palácio da Justiça, em Curitiba (PR). A audiência será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que além dos cidadãos, também ouvirá a manifestação de outras 18 entidades que foram convidadas a participar do evento. Centenas de pessoas lotaram os corredores do 2º andar do anexo do Palácio da Justiça para levar suas reclamações e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário local. Ao todo 10 funcionários da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atenderam os manifestantes. A procura, no entanto, foi tão grande que, mesmo após o encerramento do atendimento, mais de 50 pessoas se inscreveram para serem atendidas nesta quinta-feira (12/11), quando a equipe também estará disponível para receber as manifestações das 9h30 às 18h, no mesmo local. As informações recebidas serão analisadas pela Corregedoria, para que as devidas providências sejam tomadas, a exemplo do pedido de informações a juízes sobre a demora na tramitação de processos, ou, até mesmo, a abertura de sindicâncias para apuração de denúncias.
A diarista Neide Alves Cordeiro, 44 anos, que há três anos tenta recuperar a guarda de seus filhos na Justiça, reclamou da demora e da falta de informação nas varas e cartórios de Curitiba. Ela explicou que há três anos o ex-marido obteve a guarda provisória dos dois filhos e que, desde então, ela tenta reverter essa decisão a seu favor. “Meu ex-marido pagou um bom advogado contra mim e eu agora só quero ter meus filhos de volta”, explicou. Ela diz que, embora na decisão do juiz conste que ela pode ver os filhos aos feriados, finais de semana, Natal, Ano Novo e férias, o marido muitas vezes não a deixa sair com as crianças. “Nunca sou informada das audiências e quando vou à Vara, dizem para eu aguardar que o meu processo está andando, mas não vejo resultado”, afirmou.
A advogada Eloisa Rivani reclamou que enfrenta dificuldades para ter acesso a processos de seus clientes e a informações que “deveriam ser públicas” em varas e cartórios do estado. “Pedi informações para saber quem respondia por um determinado cartório, o que teoricamente deveria ser público, e demoraram quase um mês para me informar”, contou. Ela reclama que a dificuldade em obter informações atrapalha o trabalho dos advogados no estado. “Estamos depositando nossa esperança no CNJ para que algo mude”, acrescentou a advogada.
Inspeção – O atendimento individual aos cidadãos integra a inspeção, que, desde segunda-feira (9/11), está sendo realizada na Justiça Comum do Paraná. Nove juízes, além de 25 funcionários da Corregedoria Nacional de Justiça, participam dos trabalhos. A equipe está percorrendo unidades judiciais e administrativas ligadas ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), além de cartórios extrajudiciais, para verificar as deficiências enfrentadas e as boas práticas adotadas, no intuito de contribuir com a melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. Os juízes já visitaram unidades dos municípios de Foz do Iguaçu, Matelândia, Cascavel, Londrina, além de gabinetes de desembargadores, Varas da Fazenda e Juizados Cíveis de Curitiba. Também já foram percorridos cartórios extrajudiciais de Ponta Grossa e da capital paranaense.
MB/ MM
Agência CNJ de Notícias
