O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) recebe, a partir desta segunda-feira (23/9), a inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre até a quarta-feira (25/9) em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição, além de serventias extrajudiciais no estado.
Conforme a Portaria CNJ n. 50/2024, a inspeção não interrompe os trabalhos forenses nem suspende os prazos processuais. As atividades serão realizadas no horário das 9h às 18h. Durante esse período, será necessário que ao menos um juiz e um servidor capacitado estejam disponíveis para fornecer informações à equipe de inspeção.
As inspeções ordinárias fazem parte da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de promover o aprimoramento dos serviços judiciários. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, estará no Piauí para acompanhar a inspeção ordinária, a primeira sob sua gestão na Corregedoria Nacional.
Os trabalhos serão conduzidos pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e pelo juiz de direito Lizandro Garcia Gomes Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O TJPI possuía 639.399 processos pendentes em 2023, conforme o Relatório Justiça em Números 2024, do CNJ. O órgão conta com 188 magistrados e magistradas, além de 3.922 servidores e servidoras. No ano passado, foi registrada a entrada de 262.866 novos casos.
Texto: Maria Paula Meira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias