O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe, entre os dias 8 e 12 de abril, inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. A verificação ocorre nos setores administrativos judiciais do tribunal, bem como nas serventias extrajudiciais do estado. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, estará presente na solenidade de abertura da inspeção, marcada para segunda-feira (8/4), às 11h30.
O ministro também cumprirá agenda que prevê visitas à defensora pública-geral do estado, Firmiane Souza; ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes; além da participação na solenidade de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral baiano.
Já na terça-feira (9/4), a agenda do corregedor nacional prevê encontros com a presidente da secional da OAB no estado, Daniela Borges; o prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis; o presidente do TRT 5.ª Região, desembargador Jéferson Alves Silva Muricy; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; e o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Durval Neto.
Durante os cinco dias da inspeção, prevista na Portaria n. 10/2024, não haverá interrupção nas atividades forenses nem serão suspensos os prazos processuais. Os trabalhos ocorrerão no horário das 9h às 18h, período em que deve estar presente pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe visitante. A inspeção feita localmente nos tribunais e cartórios é parte da missão constitucional da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários prestados à população.
A mesma portaria delegou os trabalhos ao desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e ao juiz substituto em 2.º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ambos auxiliares da Corregedoria Nacional, além de outros magistrados destacados para a inspeção.
De acordo com a classificação dos tribunais da Justiça estadual conforme o porte, o TJBA é uma corte de médio porte. Registros que constam do Relatório Justiça em Números 2023 (ano-base 2022) feito anualmente pelo CNJ, mostram que esse tribunal tinha 3,4 milhões de casos pendentes, contava com 649 magistrados e com um total de 12.869 servidores. Naquele ano, a corte baiana recebeu mais de 1,2 milhão de novos casos e arcou com despesas de R$ 4,4 bilhões.
Inspeções
Conforme previsto na Portaria n. 2/2024, a Corregedoria Nacional de Justiça fará outras inspeções ainda no primeiro semestre deste ano nas seguintes cortes: Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no período entre 22 e 24 de abril; e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entre os dias 3 e 7 de junho de 2024.
A Corregedoria Nacional de Justiça faz, rotineiramente, inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas e também em cartórios extrajudiciais. Os resultados dessas ações de fiscalização compõem relatórios que mostram deficiências, identificam boas práticas e orientam melhorias de desempenho. Os procedimentos contam com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal (SRF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e tribunais de contas.
Texto: Thays Rosário
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
