“Essa audiência foi uma demonstração do espírito democrático e de cidadania não apenas do Piauí, mas da sociedade brasileira”. Com essas palavras o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, encerrou a audiência pública realizada nesta quinta-feira (26/02) em Teresina (PI), que ouviu sugestões, críticas e reclamações de mais de 100 cidadãos sobre o Judiciário do estado. Entre as deficiências apontadas pela população estão a morosidade, corrupção, tráfico de influência, falta de pessoal na justiça estadual e pouca informatização nas comarcas do interior. O corregedor destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por si só, não tem força suficiente para reduzir esses problemas. “Precisamos de um engajamento da presidência do Tribunal, no sentido de dialogar com a Corregedoria, a qual, por sua vez, terá que dialogar com a Justiça de 1º grau, para que todos tenham coragem de expor suas dificuldades”, reforçou.
O ministro Dipp ressaltou que o Brasil é um país de extrema desigualdade e concentração de rendas, no qual se trabalha em muitos casos com servidores cedidos por municípios sem a qualificação necessária. No âmbito da Justiça, a situação não é diferente: “se vê os tribunais instalados em estruturas dignas e a primeira instância abandonada”. As inspeções servem exatamente para identificar essas fragilidades no sentido de aprimorar a prestação do serviço jurisdicional ao cidadão. “Quando nós ficamos aqui seis horas ouvindo a população, desde o mais humilde ao mais ilustre, estamos cumprindo a nossa obrigação. Não estamos fazendo favor a ninguém”, afirmou o ministro.
No Piauí, o CNJ já havia verificado problemas na atuação da secretaria de segurança, na Justiça local e no Ministério Público, durante o mutirão carcerário realizado na primeira quinzena de fevereiro no estado. A fragilidade da infra-estrutura do Judiciário local foi uma das críticas levantadas pelos participantes da audiência pública. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Sebastião Ribeiro Martins, por exemplo, reclamou que o Fórum Central de Teresina não tem condições estruturais para atender dignamente a população.
O Presidente do TJ-PI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar disse que ficou feliz com a realização da inspeção e elogiou o trabalho do CNJ. “A existência do Conselho Nacional de Justiça é benéfica para toda a magistratura brasileira. Espero que sejam filtradas aquelas reclamações resultantes das frustrações dos cidadãos, quaisquer que sejam”, destacou. Em relação aos problemas apontados pelos cidadãos durante a audiência, o presidente argumentou que apesar das dificuldades e carências enfrentadas, o Tribunal piauiense procura cumprir suas obrigações e deveres institucionais. “O que nos resta a fazer é melhorar cada vez mais para que a sociedade se sinta mais satisfeita com o nosso trabalho”, completou a Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Rosimar Leite Carneiro.
Durante a audiência a equipe do Conselho Nacional de Justiça ocupou 4 salas da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-PI, para receber as reclamações dos cidadãos. Muitas pessoas optaram por manifestar-se em microfone aberto. O ministro Gilson Dipp explicou que com o término da inspeção, será elaborado um relatório conclusivo com uma série de recomendações ao tribunal piauiense, que será apresentado ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça. “Vamos acompanhar a execução dessas medidas propostas e cobrar o que deve ser cobrado, não tenham a menor dúvida”, enfatizou.
Além do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participaram da audiência o conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o secretário-geral do CNJ, juiz Alvaro Ciarlini, juízes auxiliares e servidores do Conselho.
MB/EF
Agência CNJ de Notícias
