A Corregedoria Nacional de Justiça começa a inspeção no Tribunal de Justiça do Pará nesta segunda-feira (10/3). A avaliação dos setores administrativos, judiciais – 1.º e 2.º graus – e das serventias extrajudiciais vão até o dia 13 de março. Na oportunidade também será realizada a Caravana de Cooperação Judicial, que vai reunir os juízes e juízas paraenses para tratar especialmente sobre a identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva.
A fim de identificar boas práticas e apoiar melhorias nas atividades do órgão, a inspeção funcionará das 9h às 18h. Durante esse período, as atividades do tribunal e os prazos processuais serão mantidos.
O TJPA terminou o ano de 2024 com 520.512 processos novos, e 514.673 julgados. Até o final do mês de janeiro de 2025, mais de 38 mil novos processos foram recebidos pela corte, que possui um acervo de mais de 1,1 milhão de processos pendentes de julgamento. Os dados são do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, mantido pelo CNJ.
Conforme a Portaria n.86/2024, a equipe de inspeção terá permissão para acessar todas as dependências do tribunal, além de requisitar, das autoridades fiscais, monetárias e de outras, informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, essenciais para o esclarecimento dos processos sob sua análise.
Caravana
Ainda na segunda-feira, está prevista a realização da Caravana de Cooperação Judiciária, que vai abordar a Recomendação CNJ n. 159/2024, que trata sobre medidas relativas à litigância abusiva. De acordo com o ato normativo, a questão se trata de um “desvio ou manifesto excesso de limites impostos pela finalidade social, jurídica, política e/ou econômica do direito de acesso ao Poder Judiciário, inclusive no polo passivo, comprometendo a capacidade de prestação jurisdicional e o acesso à Justiça”.
Durante a programação, o corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, e a conselheira Daniela Madeira falarão sobre as demandas abusivas, os casos que têm acontecido e como tratar essas situações. A juíza Aline Cysneiros Landim Barbosa de Melo, representante do Centro de Inteligência do TJPA, também participa do evento. A caravana contará ainda com a presença da conselheira Daiane Nogueira de Lira que destacará o contexto do aumento da judicialização da saúde no Brasil.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
