O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (15/10), a partir das 13h30, audiência pública no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para receber críticas, denúncias e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário no Distrito Federal. A audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, acontece no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, Ala A, térreo, na Praça do Buriti.

Cidadãos e representantes de entidades podem participar da audiência e manifestar suas dúvidas, sugestões e reclamações. As manifestações devem se relacionar a temas de interesse coletivo e podem ser feitas por qualquer pessoa.

Os participantes terão cinco minutos para se manifestar. Esse tempo pode ser ampliado caso o corregedor nacional julgue necessário. Também participarão do evento, a Ordem dos Advogados do Brasil- seção DF (OAB-DF), a Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública e o Ministério Público. A audiência pública faz parte da inspeção da Corregedoria do CNJ no TJDFT, iniciada na última terça-feira (13/10). Durante a inspeção, uma equipe de juízes e funcionários do CNJ visitará unidades judiciais e administrativas de primeiro e segundo graus vinculadas ao Tribunal de Justiça do DF. O objetivo é identificar as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário local, assim como as boas práticas adotadas, no intuito de melhorar o atendimento ao cidadão.

A inspeção no TJDFT é a 15ª promovida pela Corregedoria Nacional em tribunais brasileiros desde o segundo semestre do ano passado. O Distrito Federal foi escolhido porque dados do sistema Justiça Aberta, referentes a agosto, apontam para a existência de 4.904 processos aguardando sentença há mais de 100 dias no Tribunal de Justiça.

MM/SR

Agência CNJ de Notícias