Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça foi destacada para realizar, entre os dias 24 e 26 de abril, inspeção nas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e nas serventias extrajudiciais do Estado, segundo determinou a Portaria n.19/2023.

As inspeções, sendo parte das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça, têm como objetivo apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro.

Segundo a portaria, a atividade não deve afetar o trabalho das unidades inspecionadas, assim como não impacta os prazos processuais estabelecidos. Durante a inspeção, é obrigatória a presença, nos setores, de pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe.

O resultado, que tramitará sob segredo de justiça, gera relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.

Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias