A Corregedoria Nacional de Justiça realizará de 17 a 19 de fevereiro de 2025 inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Durante esse período, serão avaliados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau, além das serventias extrajudiciais. O corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, participará, às 9h, da solenidade de abertura.

As atividades forenses e os prazos processuais não serão afetados pela inspeção. Os trabalhos de inspeção serão realizados das 9h às 18 horas e, durante esse período, pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe de inspeção devem estar no setor.  

A atividade, regulamentada pela Portaria n. 85 de 2024, será conduzida pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis e pelo juiz Lizandro Garcias Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). 

A equipe de inspeção terá permissão para acessar todas as dependências do TJAP, bem como requisitar, das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes, informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, essenciais para o esclarecimento dos processos sob sua análise. 

Dados do tribunal 

Em 2024, o TJAP registrou 118.948 casos novos, um aumento de quase 20% em comparação com as 100.035 entradas registradas em 2023. Além disso, o tribunal julgou 120.765 processos judiciais no ano passado e deu baixa em 137.917 ações. A inspeção busca identificar boas práticas e apoiar melhorias nas atividades do órgão. 

Texto: Henrique Valente
Supervisão: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias