A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (3/2), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esse será o primeiro tribunal a ser inspecionado em 2025. Ao longo do primeiro semestre, serão realizadas inspeções ordinárias em nove tribunais estaduais. As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro.

As inspeções ordinárias se destinam à verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos tribunais, além do acompanhamento dos trabalhos das serventias extrajudiciais. Durante a inspeção, a ser realizada das 9h às 18h, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.

Agência CNJ de Notícias