O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, entre os dias 17 e 21 de junho, equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a realização de inspeção ordinária. A verificação ocorre nos setores administrativos e judiciais do tribunal, bem como nos cartórios extrajudiciais do estado. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participará, às 10h, da cerimônia de abertura.
Durante os cinco dias da inspeção, não haverá interrupção nas atividades forenses nem serão suspensos os prazos processuais. A inspeção feita localmente nos tribunais de Justiça e cartórios é parte da missão constitucional da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários prestados à população.
Por meio da Portaria n. 20/2024, o ministro Luis Felipe Salomão delegou a condução dos trabalhos ao desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e ao juiz substituto em 2.º grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As atividades ocorrerão no horário das 9h às 18h, período em que deve estar presente pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe visitante.
Na terça-feira (18/6), o corregedor nacional participa do evento A Atividade Correicional e as Escolas Judicias: um Novo Olhar sobre o Papel do Judiciário, no Tribunal Regional do Trabalho da 7.ª Região (TRT-7). Ao longo da semana, o ministro Salomão também cumprirá agenda que prevê reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e com representantes da Assembleia Legislativa do estado cearense.
Justiça estadual
O TJCE é um tribunal de médio porte, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2024. Os dados coletados apontam que a corte recebeu mais de 549 mil novos processos em 2023 e tem acervo de mais de 1 milhão de casos em julgamento. Ao final de 2023, o TJCE somava 467 magistrados e magistradas e contava com 9.069 servidores e servidoras.
Texto: Thays Rosário
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
