A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, entre os dias 4 e 7 de maio, os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Uma equipe de três magistrados e cinco servidores será responsável pelas ações que serão feitas de forma integralmente remota, como medida preventiva ao contágio do novo coronavírus.
O procedimento consta das Portarias nº 9, de 7 de fevereiro de 2020; nº 15, de 11 de fevereiro de 2020; e nº 27, de 17 de abril de 2020. A abertura, marcada para segunda-feira (4/5) às 9h, será feita por videconferência entre o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins e o presidente do TRF3, desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior.
Equipe
Durante quatro dias, a corregedoria nacional vai fazer a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do TRF3, com o objetivo de corrigir eventuais deficiências nas unidades, bem como aperfeiçoar e disseminar as boas práticas administrativas e judiciárias realizadas na Corte federal. Para esse trabalho, foram designados os juízes auxiliares da corregedoria Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1); Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1) e Luiz Augusto Barrichello Neto (TJSP), além de cinco servidores.
De acordo com a Portaria nº 11 da Corregedoria Nacional, os trabalhos de inspeção referentes à Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) ficarão a cargo do desembargador Paulo Sergio Velten Pereira (TJMA), que contará com a assessoria de um servidor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), sem ônus para o Conselho Nacional de Justiça.
Cronograma
O TRF3 será o 29º tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça na gestão de Humberto Martins. Na Justiça estadual, já passaram pelo procedimento os tribunais de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Acre, Ceará, Rondônia e Santa Catarina.
No âmbito federal, a Corregedoria já inspecionou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Sempre ao final dos trabalhos, o órgão elabora um relatório com o resultado da inspeção, que é submetido à apreciação do Plenário do CNJ.
Agência CNJ de Notícias
