A Corregedoria Nacional de Justiça encerra, na próxima semana, o calendário de inspeções ordinárias programadas para o biênio 2018-2020 pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A última Corte a ser inspecionada pelo órgão correcional é o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), no período de 22 a 26 de junho.

O procedimento consta das Portarias n.12 e n.33 /2020, e será feito a distância, em razão da pandemia do novo coronavírus. Na inspeção feita de forma virtual, a equipe da corregedoria nacional tem acesso remoto aos dados processuais de que necessita e mantém contato direto com desembargadores e servidores do tribunal inspecionado, por videoconferência, para outros esclarecimentos.

“A Corregedoria Nacional de Justiça alterou a forma de realização das inspeções de rotina nos tribunais, cumpriu rigidamente o cronograma de inspeções, apesar da pandemia. Garantimos a segurança de todas as pessoas envolvidas sem renunciar à produtividade”, disse Humberto Martins.

Objetivos

Compõem a equipe do corregedor nacional nesta última etapa: os juízes auxiliares Daniel Carnio Costa (TJSP), que coordena os trabalhos; Sérgio Ricardo de Souza (TJES); Alexandre Chini (TJRJ); Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJAM) e sete servidores.

As inspeções ordinárias buscam fiscalizar o cumprimento de leis e de normas do Conselho Nacional de Justiça e das metas estabelecidas para as corregedorias dos Estados quanto aos serviços extrajudiciais, assim como o acompanhamento dos achados de inspeções anteriores e ainda pendentes de solução. Os resultados dos trabalhos são convertidos em relatórios, submetidos à aprovação do Plenário do CNJ.

Na gestão de Humberto Martins, foram inspecionados os cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil e, com a conclusão dos trabalhos no Tocantins, todos os tribunais de Justiça do país.

Corregedoria Nacional de Justiça