A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (21/06), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os trabalhos contemplaram as unidades administrativas e judiciárias, bem como as serventias extrajudiciais da Capital e do Interior. O TJCE foi o 27º e o último tribunal estadual a receber a inspeção da Corregedoria Nacional sob a gestão do ministro Luis Felipe Salomão.
As inspeções ordinárias estão atribuídas a Corregedoria Nacional pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o acompanhamento mais próximo das atividades do Judiciário nos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.
No encerramento do trabalho no Ceará, o coordenador da inspeção, desembargador Fábio Uchôa Montenegro, reforçou que as inspeções prezam pela celeridade e eficiência da Justiça brasileira. “É necessário que a Justiça brasileira tenha um nível de excelência comum a todos. Essa integração agrega forças, sentimentos, entusiasmos e uniformização”, pontuou. Ele afirmou ainda que, quando detectada alguma falha ou irregularidade, imediatamente são pensadas soluções e, muitas vezes, quando o relatório da inspeção é aprovado pelo Plenário do CNJ, os problemas já foram resolvidos.
Em relação às boas práticas encontradas no Ceará, o magistrado destacou o bom funcionamento no 2º grau de jurisdição e elogiou a existência, no 1º grau, do Programa Tempo de Justiça, que atua para acelerar processos de crimes dolosos contra a vida. “É um projeto muito importante, que vem sendo cumprido com eficiência e deveria ser copiado pelo Brasil inteiro”, afirmou o coordenador da inspeção. O tribunal também apresentou a utilização exitosa do “Sistema Alice”, uma inteligência artificial que facilita a identificação de inconsistências que possam gerar dificuldades em editais de licitação.
Ao longo da semana, a equipe da Corregedoria Nacional obteve acesso irrestrito a livros, documentos, sistemas e demais dados relevantes do TJCE. “Estamos conscientes e tranquilos que o tribunal vem melhorando ano após ano. Nós continuamos à disposição, abertos a críticas e sugestões, que certamente podem contribuir para o nosso crescimento”, destacou o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, que conduziu a cerimônia na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).
Agenda no Ceará
O ministro Luis Felipe Salomão abriu a inspeção no TJCE na segunda-feira (17/6). Ao longo da semana, ele cumpriu agenda também com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
O corregedor nacional também proferiu a palestra “A Atividade Correicional e as Escolas Judiciais: um novo olhar sobre o papel do Judiciário”, no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE). O objetivo do evento foi apresentar os desafios e as inovações na atuação do Judiciário brasileiro. Salomão apresentou visão abrangente sobre as atividades correicionais e o papel das escolas judiciais na modernização e aprimoramento do sistema judiciário. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Roberta Ferme também participou do evento.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJCE
