A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria nº 61/2020 da Corregedoria.
A primeira inspeção ocorre no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), entre os dias 22 e 25 de fevereiro. Depois, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe a equipe da Corregedoria Nacional, do dia 8 ao dia 12 de março. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) será inspecionado entre os dias 22 e 26 de março.
As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma continuada. Nelas, é apurado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades judiciárias, assim como nos cartórios. As visitas e inspeções resultam em relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas.
A equipe da Corregedoria também faz recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos. Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de Tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União, Receita Federal, COAF e Tribunais de Contas.
Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
