No próximo dia 12 de fevereiro, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza em Manaus, Amazonas, audiência pública  para receber demandas da sociedade, tanto de instituições públicas e privadas como do público em geral. O encontro é aberto a todos os cidadãos e objetiva avaliar os serviços do Tribunal de Justiça  amazonense de 1º e 2º graus. A reunião – que acontecerá em local a ser confirmado – faz parte do trabalho de inspeção a ser feito por uma equipe de juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a exemplo do que já vem acontecendo em outros estados.

Segundo o corregedor Nacional, ministro Gilson Dipp,  as inspeções verificam problemas de gestão, de morosidade de processos, de funcionamento dos cartórios, e relacionados a servidores concursados. As conclusões deste trabalho serão reunidas em relatório com uma série de recomendações ao tribunal amazonense. Posteriormente, o documento será apreciado pelo pleno do CNJ.

Audiências públicas – A inspeção a ser realizada no Amazonas é a quinta desenvolvida pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça com audiências públicas que receberam centenas de pessoas. No ano passado, os trabalhos foram realizados nos tribunais de justiça da Bahia, do Maranhão, do Pará e no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. Este foi  o primeiro tribunal militar a passar por uma inspeção.

O corregedor afirmou que já está pronto o relatório da inspeção feita no Maranhão, previsto para ser submetido à apreciação do Conselho no próximo dia 27. Os demais relatórios serão apresentados nas reuniões subseqüentes do CNJ.

Melhorias – A idéia do CNJ, de acordo com o ministro Gilson Dipp, é fazer com que, em breve, o Conselho venha a realizar inspeções em dois estados brasileiros a cada mês para, em seguida, apresentar propostas de melhorias para o funcionamento do Judiciário em todo o Brasil.

Após a realização do trabalho e a elaboração do relatório para cada tribunal, a Corregedoria passará a fazer avaliações periódicas para checar se as recomendações e orientações a serem feitas estão sendo devidamente cumpridas. “Realmente o Judiciário brasileiro tem deficiências e irregularidades graves, tanto nos problemas de gestão como também na falta de celeridade dos processos e de desvios de conduta”, enfatizou Gilson Dipp.

Denúncias – Um ponto positivo desse trabalho, no entanto, já começa a ser observado. É o fato de aumentar, a cada período de realização das inspeções, a participação de pessoas do próprio Judiciário interessadas em fazer denúncias ou tornar pública alguma irregularidade. “Juízes e servidores têm procurado a corregedoria para fazer queixas e denúncias”, contou o corregedor.

Em geral, participam das audiências públicas servidores, entidades da sociedade civil, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública, associações de magistrados e Procuradoria Geral do Estado entre outros. 

Durante as audiências, funcionários do CNJ ficam de prontidão em salas anexas ao local das reuniões para atendimento a qualquer cidadão que deseje fazer denúncias e, eventualmente, prefira não se manifestar publicamente.  “Os problemas encontrados têm sido os mesmos, com maior ou menor gravidade, dependendo do Estado”, destacou o ministro Gilson Dipp.

HC/SR
Agência CNJ de Notícias