Ao reforçar a importância das inspeções ordinárias nas cortes brasileiras, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos no Tribunal de Justiça da Bahia na segunda-feira (8/4). “Essa atividade é o pulmão do nosso trabalho”, destacou.
Durante os cinco dias da inspeção, prevista na Portaria n. 10/2024, não haverá interrupção nas atividades forenses nem serão suspensos os prazos processuais. Os trabalhos ocorrerão no horário das 9h às 18h, período em que deve estar presente pelo menos um juiz e um servidor com conhecimento sobre o local inspecionado para prestar informações à equipe visitante. A inspeção feita localmente nos tribunais e cartórios é parte da missão constitucional da Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários prestados à população.
Na solenidade de abertura da inspeção, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, falou sobre os preparativos para receber a equipe da Corregedoria Nacional e frisou a relevância da atividade. “A análise correicional permite entender melhor as particularidades e conhecer os esforços de todos no sentido da melhoria dos serviços judiciários”, afirmou.
A coordenação dos trabalhos está a cargo do desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e do juiz substituto em 2.º Grau Márcio Antônio Boscaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ambos auxiliares da Corregedoria Nacional. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2023 (ano-base 2022), o TJBA é uma corte de médio porte e conta com 70 desembargadores, 700 magistrados e 8 mil servidores.
Assembleia Legislativa
Também na segunda (8/4), o corregedor nacional foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes. Na visita, houve uma rápida troca de informações sobre o funcionamento do Judiciário e Legislativo. Salomão informou que a atuação da Corregedoria é no sentido do aprimoramento do funcionamento do Judiciário.
Agência CNJ de Notícias, com informações do TJBA
