Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nos próximos dias 6 a 8 de fevereiro para realização de inspeção em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição do órgão de Justiça. Os trabalhos não irão interferir no curso normal das atividades forenses ou impactar os prazos processuais, que seguirão normalmente.

O grupo é formado por quatro juízes de direito de outros tribunais da Justiça Estadual e por sete servidores e servidoras para assessoramento das atividades. A inspeção também irá verificar o funcionamento das serventias extrajudiciais (cartórios). Após o período, será produzido relatório com a indicação de possíveis boas práticas desenvolvidas pelo órgão e eventuais deficiências encontradas. Instituído pela Portaria n. 101/2022, da Corregedoria Nacional, o processo de inspeção tramita sob segredo de justiça.

As inspeções fazem parte das atribuições da Corregedoria Nacional, previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorrem de forma contínua. Em resposta a ofício expedido pelo próprio TJAP, o trabalho poderá ser acompanhado por representante da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública-Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado, caso haja interesse.

Agência CNJ de Notícias