Corregedoria Nacional de Justiça apresenta balanço durante evento voltado aos cartorários

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O ministro Luis Felipe Salomão, que esteve nos últimos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, dirigiu-se, nesta quarta-feira (21/8), aos representantes de cartórios de todo o país durante o evento conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro, realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). “A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas. Eu posso dizer que foi uma explosão de temas, descobertas e trabalhos conjuntos, gerando boas práticas para beneficiar a cidadania”, disse.

Nesta quinta-feira (22/8), Salomão assume o cargo de vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, o ministro do STJ Mauro Campbell assume, a partir de 3 de setembro, a função de corregedor nacional de Justiça para mandato de dois anos. “Tudo que foi feito pelo ministro Salomão, em parceria com os representantes do extrajudicial, fez que tivéssemos políticas públicas em todo o país”, afirmou o futuro corregedor. Salomão, por sua vez, enfatizou estar seguro de que, durante a gestão do ministro Mauro Campbell, haverá continuidade do trabalho em andamento.

O ministro Salomão apontou ainda a dimensão do Poder Judiciário brasileiro dentro do panorama jurídico internacional, inclusive a dimensão do segmento extrajudicial, com cerca de 13 mil unidades cartorárias. “Temos um conjunto superlativo tanto de força de trabalho como também do Sistema de Justiça. Temos um panorama completamente diferente de outros países do mundo”, disse.

De acordo com o corregedor, ele e a equipe visitaram cerca de 1.700 unidades fiscalizadas, fizeram 27 correições ordinárias em 27 estados, visitando a todos os segmentos da magistratura, além de 15 correições extraordinárias – um trabalho que envolveu mais de 200 pessoas. “Nós temos uma situação hoje muito peculiar, mais de 2.500 comarcas no Brasil. Só na parte judicial, são 500 mil pessoas envolvidas: 18 mil juízes e juízas, 272 mil servidores e servidoras. Tem os terceirizados (73 mil), estagiários (53 mil), conciliadores, mais uma força de trabalho paralela que são os cartórios extrajudiciais”, contabilizou.

Repercussão de programas

O evento contou ainda com a presença da conselheira do CNJ Daniela Madeira. Ela elencou alguns projetos da Corregedoria Nacional nos últimos dois anos. “Criamos programas de grande repercussão social: o Programa Solo Seguro, de Regularização Fundiária, que começou com os estados que compõe a Amazônia Legal, uma missão do ministro; o Solo Seguro Favela, que foi também grande sucesso e a alegria de ver tantas pessoas recebendo os seus títulos de propriedade”, relembrou.

Sobre o programa Registre-se!, voltado para a entrega de documentação básica à população, como certidão de nascimento e de casamento, a conselheira destacou o impacto principalmente para os mais vulneráveis.” E, por fim, um grande programa foi também o Um só Coração: Seja a Vida na Vida de Alguém, um programa de doação de órgãos”, complementou a conselheira que, durante o evento, proferiu ainda palestra a respeito do tema Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.

Toda a exposição foi transmitida ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube e pode ser revista aqui: