A Corregedoria Nacional de Justiça inicia as atividades de inspeção das unidades judiciais em 2023 pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que passará por verificação entre os dias 6 e 8 de fevereiro. Nesse período, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, coordenará uma equipe composta por magistrados e servidores para avaliação do funcionamento de setores administrativos judiciais do tribunal e de serventias extrajudiciais locais. A solenidade de abertura da inspeção ocorrerá às 14h30 na sede do órgão da Justiça estadual.
O início dos trabalhos será precedido por uma reunião entre o corregedor com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, e o futuro presidente, desembargador Adão Carvalho, que assumirá o cargo no dia 3 de março. Na passagem por Macapá, o ministro Luis Felipe Salomão terá encontros institucionais com o governador do estado, Clécio Luis Vilhena Vieira, e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa.
Foram convidados para a solenidade de abertura da inspeção a juíza diretora do Foro Trabalhista de Macapá, Odaise Cristina Picanço Benjamim Martins, o juiz diretor do Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Amapá, Jucelio Fleury Neto, a procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Amapá, Auriney Uchôa de Brito, e o defensor público-geral do Amapá, José Rodrigues dos Santos.
A inspeção de unidades judiciais é uma atribuição da Corregedoria prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ocorre de maneira contínua. A atividade consiste na verificação das rotinas dos departamentos administrativos e judiciais dos tribunais, além da averiguação do funcionamento das serventias extrajudiciais (cartórios). Ao final, são produzidos relatórios que apontam eventuais deficiências constatadas nas unidades e também destacam boas práticas implementadas pelos tribunais.
A ação da Corregedoria inclui a apresentação de recomendações voltadas para o aprimoramento dos trabalhos e a melhoria do desempenho das unidades judiciais. As inspeções ocorrem sem interferir ou afetar o desenvolvimento dos trabalhos forenses ou prazos processuais.
Texto: Jeferson Melo
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
