O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, na manhã desta segunda-feira (18/3), para início da inspeção nos setores judiciais e administrativos do tribunal. O coordenador dos trabalhos, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, reforçou a importância da inspeção para interagir e aprimorar os trabalhos dos tribunais brasileiros.

“O foco dessas visitas institucionais da Corregedoria é justamente interagir e aprimorar, no que for possível, os trabalhos dos tribunais e, quem sabe, até uniformizar a melhor prestação jurisdicional pelo país”, disse o desembargador em solenidade de abertura. A inspeção segue até quarta-feira (20/3).

Em seu pronunciamento, o desembargador Fábio Uchôa disse que a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio das inspeções, é buscar maior integração com os tribunais. “São nessas inspeções que estamos aqui para ouvir, para compartilhar, para sugerir e até para aprender boas práticas que vêm sendo desenvolvidas pelos tribunais e, se possível, até expandir essas boas práticas para outros tribunais do Brasil”, explicou.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a inspeção é de vital importância “para que tenhamos uma radiografia mais clara dos pontos de acerto e também de onde podemos melhorar”. Segundo a magistrada, a inspeção é bem-vinda para que se possa entender melhor como é a integração dos trabalhos realizados pelo Judiciário estadual com as premissas do CNJ. “Esse é um momento de muita alegria e muita comemoração porque tenho certeza de que poderemos mostrar e serão captados todos os esforços que esta Corte tem empreendido para fazer com que as metas sejam cumpridas, mas, especialmente, que a nossa preocupação com as pessoas fique bem realçada”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça local, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pontuou que a correição traz para o tribunal a oportunidade de aprimorar seus serviços, por meio de uma visão ampliada do funcionamento do Judiciário brasileiro. “Eles trazem elementos para que nós possamos melhorar a nossa prestação jurisdicional. Como os que vêm são integrantes de outros tribunais, conhecem cada região. Recebemos a equipe dado o que eles podem trazer para melhoria da prestação jurisdicional e a efetividade dos trabalhos do Poder judiciário, porque a cada tribunal que o Conselho Nacional de Justiça faz inspeção, sempre há melhorias e esse é o nosso interesse”, afirmou.

A inspeção está prevista na Portaria n. 5/2024 da Corregedoria Nacional de Justiça. Não haverá interrupção nas atividades forenses e nem serão suspensos prazos processuais.

Inspeções

A inspeção no TJMT é a 22.ª feita nas cortes estaduais desde o início da gestão do ministro Salomão, que são realizadas mensalmente desde novembro de 2022. Para o primeiro semestre deste ano, conforme previsto na Portaria n. 2/2024, além do TJMT, a Corregedoria Nacional de Justiça ainda fará inspeções em outras cinco cortes estaduais: Bahia; Espírito Santo; Ceará; Paraíba e, por fim, Santa Catarina.

O TJMT é uma corte de médio porte, de acordo com o Relatório Justiça em Números 2023. Os dados coletados apontam que o tribunal mato-grossense tinha 942.476 de casos pendentes, sendo que 467,6 mil eram novos processos. A corte somava 291 magistrados e contava com 7.988 servidores. No ano de 2022, arcou com despesas de R$ 1,9 bilhão.

Agência CNJ de Notícias, com informações do TJMT.