A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, na última sexta-feira (12/5), inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e das serventias extrajudiciais da região. Na ocasião, o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, destacou como positivas as práticas do tribunal pernambucano em Justiça Digital, os ônibus para depoimento especial das partes, os núcleos 4.0 do sistema financeiro, o atendimento às vítimas dos atos infracionais, entre outras ações.
Ao apontar os resultados já obtidos com o programa “Registre-se” da Corregedoria Nacional de Justiça, que possibilita dignidade aos cidadãos ainda não registrados, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do TJPE, abriu a solenidade de encerramento. Sobre a inspeção, Figueirêdo afirmou que “é preciso valorizar os êxitos e os acertos; em seguida, corrigir os erros com orientação e pré-disposição de mudança. Por último, se for o caso, aplicar possíveis sanções previstas em um Estado Democrático de Direito.”, afirmou.
Indicado pela Corregedoria Nacional de Justiça para a condução dos trabalhos em Pernambuco, o desembargador Fábio Uchôa Montenegro salientou a importância da proximidade do CNJ com os tribunais. “Vimos algumas situações que podem ser otimizadas, alguma dificuldade no que tange à digitalização dos processos físicos para eletrônicos, por exemplo. Nesse sentido, já destacamos a necessidade de atenção sobre o tema”, disse.
O juiz auxiliar da Corregedoria também falou sobre o bom funcionamento das varas de júri no estado, com número regular de realização de audiências, apesar de serem impactados pela digitalização dos processos. Por fim, também postulou a necessidade de atenção à segunda instância que precisa de melhor fluxo nos gabinetes, sugerindo reforço dos assessores para otimização de julgamentos.
“Melhorar a qualidade do serviço e prestar uma jurisdição adequada. É para isso que atuamos e conversamos com os diversos atores envolvidos nas inspeções. Quando a Corregedoria Nacional comparece, é uma oportunidade que temos de rever as práticas, verificar o que avançou, o que retrocedeu e como podemos melhorar. Não faz sentido fazer tudo isso se não for para melhorarmos”, afirmou o corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, na cerimônia.
Por fim, ele elencou iniciativas da Corregedoria e do CNJ para melhoria do Poder Judiciário, como as iniciativas de regulamentação fundiária, o combate incessante ao assédio, a construção de um painel sobre os procedimentos administrativos disciplinares em todo o país, o acompanhamento do retorno ao trabalho presencial, a consolidação dos provimentos da Corregedoria relacionados aos cartórios, trabalhando para que todos os concursos funcionem, promovendo a interoperabilidade entre os cartórios, por exemplo.
“Cada um de nós coloca um tijolo na construção dessa enorme catedral que é o Poder Judiciário. A finalidade é uma só: contribuir para que prestemos um bom serviço”, concluiu o ministro Luis Felipe Salomão, ao encerrar a solenidade no TJPE.
Agência CNJ de Notícias
