A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Pará (TJPA), de Pernambuco (TJPE), de Sergipe (TJSE), de Alagoas (TJAL), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Acre (TJAC) e de São Paulo (TJSP). As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário, independentemente de evidências de irregularidade.

O calendário semestral, conforme a Portaria n. 18/2023, prevê que o TJRN será inspecionado entre os dias 10 e 12 de abril. Na sequência, de 24 a 26 de abril, será a vez do TJPA. A equipe da Corregedoria estará no TJPE entre 8 e 12 de maio e, no TJSE, no período de 22 a 25 do mesmo mês. Em junho, dos dias 12 a 14, os trabalhos ocorrem no TJAL e, de 26 a 30, no TJRJ. Por fim, o TJAC passa por inspeção de 3 a 5 de julho e o TJSP, de 17 a 21, encerrando a programação do primeiro semestre. Este ano, já foram inspecionados os Tribunais de Justiça do Amapá e do Maranhão.

Atribuições

O corregedor nacional de Justiça também especificou as atribuições de juízes e juízas auxiliares que irão assessorá-lo em procedimentos, atos e assuntos para realização das funções do órgão. A Portaria n. 75/2022 prevê que os membros da equipe poderão solicitar, por despacho, informações às corregedorias locais e às demais unidades do CNJ e determinar autuação de procedimentos de competência da Corregedoria Nacional de Justiça.

Agência CNJ de Notícias