Na busca de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos tribunais brasileiros, a Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (3/5), mais uma inspeção ordinária. Dessa vez, os trabalhos, que serão encerrados na sexta-feira (7/6), acontecem no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Na sessão de abertura dos trabalhos no TJSC, o presidente do Tribunal, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, afirmou que a inspeção é um evento significativo, pois proporciona a condição de mostrar a contribuição da corte catarinense para que o Judiciário brasileiro seja um só. Para ele, essa dinâmica está provocando revolução positiva no Sistema de Justiça. “Este momento reflete a receptividade e o acolhimento que nosso Judiciário presta ao Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de um ato significativo em nosso calendário”, destacou.
Já o desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, auxiliar da corregedoria nacional e oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que coordena os trabalhos da equipe de inspeção, afirmou que a missão da Corregedoria é tentar unificar e aprimorar os serviços oferecidos pelo Judiciário da forma mais equânime possível. “A Justiça precisa funcionar bem em todo lugar”, ressaltou.
O desembargador explicou também que, na gestão do ministro Luís Felipe Salomão, há a busca pela primazia e pela efetividade. “Nós viemos realizar uma inspeção para visualizar como é aquele tribunal e, identificando alguma dificuldade, tenta-se corrigir imediatamente. Isso tem trazido um dinamismo, uma efetividade, uma celeridade muito grande na solução dos problemas.” O desembargador Fábio Uchôa citou o poeta José Saramago: “Para se ver a ilha é preciso sair da ilha!”. O magistrado explicou que é isso exatamente o que faz a Corregedoria Nacional: estando de fora, consegue ver e resolver problemas que muitas vezes quem está do lado de dentro do problema não consegue solucionar.
A inspeção no Tribunal de Justiça de Santa Catarina é a 25.ª realizada nas cortes estaduais na gestão do ministro Luís Felipe Salomão como corregedor nacional.
Texto: Romualdo Amorim
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias