O Programa Um Passo a Mais para a Cidadania, na cidade de Lagoa dos Gatos, interior de Pernambuco, termina nesta sexta-feira (21/11). A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) conta uma série de ações de incentivo à cidadania, como a emissão de documentos, palestra informativa, mutirão e casamento comunitário.

“O juiz tem a obrigação de aferir psicologicamente as partes, de compensar os desníveis sociais, de ser humanitário”, afirmou o corregedor Eduardo Paurá, para quem as ações sociais são a prioridade de sua gestão. Com ação conjunta do Judiciário, dos cartórios, da prefeitura e da Secretaria de Defesa Social (SDS), o evento realizou, desde segunda-feira (17/11), emissão de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, além de reconhecimento espontâneo de paternidade e registro tardio de nascimento.

Durante todos os dias, quem precisou emitir CPF e declaração de antecedentes criminais compareceu ao Fórum de Lagoa dos Gatos. Os interessados se apresentaram das 9h às 13h, portando registro de nascimento ou de casamento. Foi realizada ainda, na Escola Estadual Professor Manoel Edmundo, palestra sobre a importância do registro de nascimento e de regularização do estado civil.

No intuito de acelerar processos judiciais, o programa contou ainda com mutirão de audiências em processos de crimes de menor potencial ofensivo. Devido ao alcance do programa, o fórum, em parceria com a Secretaria de Saúde do município, também contou, nos dias 18 e 20, com atualização de carteira de vacinação infantil, aferição de pressão e medição de glicose. 

Casais – Um casamento civil comunitário aconteceu na quarta-feira (19/11) às 11h na Escola Municipal Cordeiro Filho. O evento contou com a participação de 106 casais e movimentou a cidade. “A expectativa dos cidadãos em relação ao programa é enorme. Pessoas dos vários segmentos sociais se disponibilizaram a fazer dessa iniciativa um marco na cidade. A título de exemplo, cito a cerimônia dos casamentos comunitários, que contou com decoração, bolo, doces, refrigerantes, serviço de fotografia e lembrancinhas, todos oferecidos sem custos”, disse Simony Emerenciano, juíza de Lagoa dos Gatos.

Segundo a magistrada, a iniciativa é importante para a cidade. “O Judiciário visto inicialmente como solucionador de conflitos tem o fim maior de promover a cidadania e, para tanto, deve assumir uma postura proativa. O Um passo a Mais para a Cidadania, de iniciativa da Corregedoria do TJPE, é um projeto que possibilita exatamente a ampliação do acesso a direitos básicos, como os registros relacionados à pessoa, que viabilizam, via de consequência, a promoção de outros direitos”, observou a juíza Simony.

A juíza percebeu uma quantidade significativa de pessoas que viviam em união estável e que não possuíam documentos de identificação, como o RG e o CPF. “Por isso, a disponibilização desses serviços à sociedade de Lagoa dos Gatos, numa atuação conjunta dos órgãos competentes, é de suma importância, na medida em que oportuniza esse acesso de forma concentrada e célere”, avaliou.

Fonte: TJPE