Para celebrar o aniversário de 20 anos da Lei 9.099, que estabeleceu a criação dos Juizados Especiais, a Corregedoria Nacional de Justiça planejou diversas atividades para o mês de setembro. Uma delas é o lançamento do selo comemorativo baseado no programa Redescobrindo os Juizados Especiais, que estimula uma releitura moderna da lei.

O novo selo será apresentado no próximo dia 1º de setembro, durante a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo representante dos Correios e pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.

Durante todo mês de setembro, uma parte dos selos comemorativos será utilizada pela Corregedoria e outra parte será distribuída entre os tribunais de justiça e os tribunais regionais federais.

Outras ações
Além da criação do selo comemorativo, a Corregedoria está elaborando uma cartilha especial para os juízes de juizados especiais e a realização de mutirões, com duração de 10 a 15 dias, em cada jurisdição.