A corregedoria nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (15/7), no Rio Grande do Norte, o projeto-piloto do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJECor), sistema que vai integrar todos os órgãos correicionais de Justiça do país e possibilitar a tramitação de processos em uma única plataforma.
A criação da nova ferramenta foi anunciada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, em 2018, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR).
Primeiro processo
Nesta segunda-feira, a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte protocolou o primeiro processo no PJeCor. Participaram do lançamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças; o corregedor geral de Justiça do RN, desembargador Amaury Moura Sobrinho e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nartir Weber, representando o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
“Esperamos que essa ferramenta sirva de agilização e de transparência para todos que tem interesse nos processos que tramitam na nossa corregedoria”, afirmou o desembargador João Rebouças.
Celeridade e transparência
O presidente do TJRN destacou ainda que o PJeCor vai permitir mais celeridade para que a sociedade tenha uma resposta mais rápida por parte do Judiciário e também agradeceu o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional, através do ministro Humberto Martins.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Nartir Weber, o RN foi escolhido pela sua Secretaria de Tecnologia ser muito avançada e também pelo apoio dado pelo tribunal e pelo desembargador Amaury Moura.
Ela afirmou ainda que a comunicação entre as corregedorias locais e a nacional vai permitir que o CNJ conheça mais de perto os processos, facilitando o trabalho e permitindo que a Corregedoria Nacional possa dar uma resposta mais eficiente, além de um melhor suporte às corregedorias locais.
Outros tribunais
Nartir Weber aproveitou a oportunidade para transmitir os agradecimentos do ministro Humberto Martins ao TJRN, que se dispôs a receber o projeto.
“O que o ministro me pediu foi em primeiro lugar para agradecer ao presidente, ao corregedor e à Secretaria de Tecnologia da Informação e dizer que nós estamos trabalhando para unificar todos os procedimentos de todas as corregedorias do Brasil, não só na estadual, mas na federal e na Justiça do Trabalho para que possamos dar celeridade aos processos”, concluiu.
O PJecor será testado no RN no período de 15 de julho a 30 de agosto. Em seguida, o projeto-piloto também será implementado nos tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraná, Paraíba, TRF1 e TRT9.
Corregedoria Nacional de Justiça