O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assina às 15h desta quinta-feira (21/2), em João Pessoa/PB, termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e com o governo do estado para realizar mutirão, com o objetivo de acelerar o andamento de processos relativos a crimes dolosos contra a vida.

O mutirão vai concentrar esforços na instrução dos processos até a pronúncia dos acusados para julgamento por júri. O esforço envolve também a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Inicialmente, a força-tarefa vai trabalhar nos processos que tramitam em João Pessoa e nas cidades que compõem a região metropolitana da capital paraibana. Se houver necessidade, o trabalho será estendido para outros municípios. Na viagem a João Pessoa, o ministro Francisco Falcão vai também acompanhar a finalização da correição em curso na área de precatórios do TJPB.

De acordo com o termo de compromisso, o TJPB vai alocar servidores e magistrados para trabalhar no mutirão. O governo do estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, compromete-se a dar maior celeridade à conclusão dos inquéritos policiais relacionados com crimes de competência do tribunal do júri, bem como apresentar os réus presos para audiências e julgamentos.

Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias