A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, nesta segunda-feira (13/12), à inspeção na Justiça Estadual do Mato Grosso. Durante a semana, juízes auxiliares e servidores da Corregedoria percorrerão unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum do Mato Grosso, para verificar as deficiências e boas práticas, no intuito de contribuir para o aprimoramento do atendimento aos cidadãos. Na quarta-feira (15/12), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá a audiência pública na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, onde a população poderá apresentar críticas, reclamações, elogios e sugestões em relação ao funcionamento do Judiciário local. Clique aqui para ver a portaria sobre a inspeção.
Até quinta-feira (16/12), uma equipe composta por seis juízes e desembargadores da Corregedoria e 15 servidores, vão visitar unidades administrativas do TJMT, gabinetes de desembargadores, varas, juizados e cartórios extrajudiciais da capital e do interior, no intuito de traçar uma radiografia do Judiciário Estadual. Dados do sistema Justiça Aberta relativos ao mês de setembro, apontam a existência no TJMT de 396 processos aguardando sentença há mais de 100 dias e 849 recursos a espera de julgamento há mais de três meses.
Paralelamente às visitas, os cidadãos mato grossenses poderão levar reclamações e sugestões sobre o funcionamento da Justiça do Estado à equipe da Corregedoria Nacional, que prestará atendimento individual terça (14/12) e quarta-feira (15/12) das 10h às18h na sede do TJMT, em Cuiabá. Qualquer cidadão pode levar sua manifestação, basta apresentar documento de identificação e endereço para contato.
Audiência pública – Como parte da inspeção, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, presidirá, na quarta-feira (15/12), a partir de 13h, uma audiência pública na sede do TJMT. Na ocasião, cidadãos e entidades ligadas ao Judiciário poderão apresentar suas manifestações oralmente em relação ao funcionamento da Justiça à ministra e à equipe de juízes. Os cidadãos interessados em manifestar-se deverão se inscrever na sede do TJMT a partir das 10h desta terça-feira (14/12).
Todas as informações coletadas na audiência e no atendimento individual serão analisadas pela Corregedoria Nacional. Como resultado da inspeção será elaborado um relatório com recomendações e determinações ao TJMT com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços ao cidadão.
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso será o 19º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional. Os demais tribunais já inspecionados são: os Tribunais de Justiça de Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Justiça Federal de Minas Gerais e a Justiça Militar do Rio Grande do Sul.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias
