O pintor automotivo Marcos Souza Silva e a pedagoga Taís Cristina Oliveira Tavares esperaram 24 anos para se tornarem efetivamente “pai e filha”. Com a separação dos pais, ainda na barriga da sua mãe, Taís não teve contato com o genitor desde o seu nascimento até completar 14 anos.
Vários problemas de ordem pessoal fizeram com que ela se mantivesse distante de Marcos mesmo depois de conhecê-lo pessoalmente na adolescência. Contudo, o amor e a ausência do pai falaram mais alto ao seu coração e ela decidiu procurá-lo há um ano para que finalmente pudessem realizar o sonho de reconhecimento da paternidade.
Esse desejo foi concretizado na manhã dessa quinta-feira (23/7) com a iniciativa inédita da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás de promover seis reconhecimentos de paternidade virtuais (três deles com DNA) pela plataforma Zoom Meetings, durante o período de pandemia da Covid-19. As audiências foram presididas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador do Pai Presente em Goiânia, e acompanhadas pelo juiz Donizete Martins de Oliveira, coordenador estadual do programa.
“Percebi já adulta o quanto meu pai me fazia falta e como eu sempre o amei mesmo com toda essa distância. Assim que voltamos a ter contato, meu pai procurou o local onde esse reconhecimento poderia ser feito e um primo dele, que é advogado, informou sobre a existência do Pai Presente, que foi fundamental para a realização desse sonho antigo de ter o nome do meu pai nos meus documentos. Como sou casada, passarei a ter o nome do meu pai tanto na certidão de nascimento quanto na de casamento. Não tivemos que pagar nem um centavo por isso e esse projeto é simplesmente maravilhoso, rápido, acessível e sem custos para as partes. Estamos muito felizes e esse momento é indescritível”, comoveu-se Taís.
Ao explicar todos os procedimentos e cuidados que envolvem as audiências virtuais, especialmente dessa natureza, o juiz Eduardo Perez, que está à frente do Pai Presente desde a sua implantação, esclareceu as partes sobre o objetivo do programa, o sigilo e a intimidade que devem ser resguardados nesse tipo de feito, e a gravação de toda a audiência para ser anexada aos autos. “Trata-se de situação excepcional diante da realidade de pandemia da Covid-19. Considera-se que a tecnologia serve ao homem e não o contrário, de modo que cabe ao juiz aplicar a norma segundo sua melhor finalidade social. O uso desta ferramenta permite que o pai declare sua vontade por intermédio de áudio e vídeo transmitidos em tempo real, certificando-se a identidade dos presentes.”
Enfatizando o lado humano e social do programa, que não deixou de cumprir sua missão mesmo em meio ao avanço do novo coronavírus, o magistrado pontuou alguns dos seus aspectos positivos como a celeridade e a gratuidade que envolvem todo o processo de reconhecimento paterno. “Esta é a primeira vez que a Corregedoria promove no formato on-line essas audiências para reconhecimento de paternidade no período de pandemia da Covid-19 e isso nos aproxima do cidadão, da sociedade. Desta forma, cumprimos nosso papel que é oferecer a boa prestação jurisdicional, digna e justa, em qualquer circunstância, a todos que necessitam da Justiça. O Pai Presente propicia às pessoas uma resolução muito rápida e gratuita desse tipo de situação, que demoraria muito se dependesse de um processo judicial. Através do programa não existe qualquer despesa com custas, DNA, advogado ou documentação.”
Em prol da sociedade
Já o juiz Donizete Martins falou sobre a relevância social do programa e da contribuição que a Corregedoria dá em favor de todos os jurisdicionados goianos nestes tempos difíceis, de grande complexidade em decorrência da Covid-19, com a realização das audiências virtuais pelo Pai Presente. “Estamos juntos para servir a sociedade mesmo em dias tão complicados como os que estamos vivenciando. Quantas famílias podemos ajudar, quantas vidas podemos modificar, com a inclusão do nome do pai nos documentos de uma pessoa? Inúmeras e isso não tem preço. Nos sentimos gratificados e cada caso nos toca, nos emociona, nos dá a convicção de que cumprimos nossa missão social à risca, pois esse também é um dever do Poder Judiciário no atual contexto.”
Na opinião de Rui Gama da Silva, secretário-geral da Corregedoria, que participou das audiências, a sensibilidade desse programa é ímpar e ressalta seu forte cunho social. “Essa é uma oportunidade inigualável de dar a essas famílias maior dignidade, resguardando seus direitos precípuos com a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. Acredito que todo o êxito do Pai Presente se deve especialmente à dedicação e empenho do juiz Eduardo Perez e de toda a equipe que integra esse belo e sensível programa que temos a honra de executar em nosso estado.”
Mais de 16 mil reconhecimentos de paternidade
Emocionada, Maria Madalena Sousa, gerente administrativa do Pai Presente, disse que desde a implementação do programa em Goiás já foram feitos mais de 16 mil reconhecimentos de paternidade e que a ação da Corregedoria neste momento complexo de continuar realizando essa audiência on-line demonstra o comprometimento, a responsabilidade e a humanização de toda a equipe da Corregedoria e do programa para que ninguém fique desassistido. “Nenhum cidadão ficou sem resposta, em momento algum deixamos de atender, orientar, fazer os encaminhamentos devidos. A grandiosidade do Pai Presente está justamente na solução rápida e humana desses casos. Meu sentimento é de prazer, de dever cumprido, cada vez que um pai reconhece um filho e asseguramos a cada cidadão o direito básico de ter o nome do pai incluído nos seus documentos.”
Madalena informou ainda que após as audiências de hoje toda a documentação das partes (inclusive os laudos de DNA para os casos em que foram solicitados) relativa a averbação e retificação do registro civil de nascimento serão encaminhadas ao cartório. “Os envolvidos deverão pegar os documentos diretamente no cartório, não sabemos em quanto tempo ficará pronto, mas houve mudanças com a pandemia da Covid-19. Antes, por exemplo, fazíamos essa entre em mãos, mas agora ao atendimento presencial está suspenso no âmbito do Poder Judiciário”, elucidou. A reunião foi conduzida por Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da Corregedoria.
Outros casos
O sorriso da babá *Maria de 20 anos, que também teve a filha de apenas seis meses reconhecida pelo pai na audiência virtual após a revelação do teste positivo de DNA emocionou todos os presentes. “Minha gravidez não foi planejada, eu estou sem trabalhar e nunca tive um pai presente na minha vida. Eu não queria isso para a minha filha, pois ao longo da minha vida enfrentei muitas barreiras por causa disso. Por isso, hoje sou a mulher mais feliz desse mundo porque sei que a minha filha terá agora o pai não só na certidão de nascimento dela, mas ao seu lado, no decorrer da sua jornada. Com esse programa me senti acolhida como nunca fui antes. Jamais tive um tratamento tão solícito e humano na vida. Meu coração está cheio de alegria e gratidão.”
Pela segunda vez, o operador de caixa *Miguel, de 22 anos, se valeu do programa Pai Presente para reconhecer um filho. Desta vez foi no âmbito virtual, diferente da primeira que ocorreu de maneira presencial. No entanto, segundo ele, a emoção é a mesma. “Eu amo crianças, amo meus filhos profundamente. Da primeira vez reconheci meu filho, um menino, que hoje está com 10 meses. Agora foi a vez do outro menino, que está com dois meses. Os dois testes de DNA deram positivo e me sinto abençoado por Deus também por ter encontrado esse programa, pois estou desempregado no momento e não tive custo algum para reconhecer meus filhos. Isso é uma dádiva.”
Sobre o Pai Presente
O Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa. Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente a identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais.
Em Goiás, o Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas e foi regulamentado pelos Provimentos números 12 e 16, de 6 de agosto de 2010 e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça, além dos números 19, de 29 de agosto de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; e 26, de 12 de dezembro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça. Em Goiás, o Pai Presente foi regulamentado por meio do Provimento nº 08/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. Não é necessário comprovar renda para ter acesso ao programa, que é acessível a todas as classes sociais.
*O nome e a imagem de algumas partes que concederam a entrevista foram resguardados a pedido dos mesmos. Já aqueles que foram divulgados autorizaram espontaneamente a publicação dos nomes e das fotos.
Fonte: TJGO
