Com o intuito de reduzir o tempo de espera para a realização das audiências de conciliação a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) realiza entre os dias 23 de janeiro e 3 de fevereiro o projeto Mês da Conciliação em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá). Ao todo serão realizadas 600 audiências de conciliação de processos que tramitam no Juizado Especial Cível do município.
Segundo a diretora do Daje, Karine Lozich Dias a ação procura reduzir o tempo de tramitação dos processos, com respostas mais rápidas ao cidadão jurisdicionado. “Ano passado identificamos o gargalo em Sinop e vamos iniciar o ano dando celeridade a esses processos. Além disso, estamos analisando e avaliando os dados para detectar as próximas Comarcas a receberem a ação”, detalha.
Nos Juizados os processos só iniciam após a audiência de conciliação. É uma fase obrigatória do processo. Após a audiência ocorre o andamento processual e os processos passam a ficar aptos a sentenças. Karine complementa que por conta disso o Mês da Conciliação é de extrema importância. “No mês de dezembro o Grupo de Apoio aos Juizados Especiais (Gaje), sob a supervisão do servidor Marcos Girão e a coordenação do Daje realizou a preparação da ação com o envio das intimações e movimentações processuais e vamos iniciar o ano realizando essas 600 audiências”.
Durante o projeto 17 conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais trabalharão em três salas virtuais. “Essa é uma ação paralela e não impactará no quadro regular de audiências de conciliação. O objetivo é dar efetividade na prestação jurisdicional”, afirma a diretora do Daje.
No site do Tribunal de Justiça MT, no banner “Portal de audiências de conciliação dos juizados especiais”.
Fonte: TJMT