A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da Corregedoria entre os dias 5 de abril e 1º de julho. Cada inspeção terá duração de quatro ou cinco dias, período em que será verificado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais das unidades.
A primeira inspeção será no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no período de 4 a 9 de abril. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) receberá a equipe da Corregedoria entre os dias 13 e 16 de abril. A terceira inspeção será no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), no período de 3 a 5 de maio.
Na sequência, nos dias 24 a 28 de maio, a verificação ocorre no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O seguinte será o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no período de 21 a 25 de junho. E as atividades do trimestre se encerram com a inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), agendada para o período de 28 de junho a 1º de julho.
As inspeções estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e podem ser realizadas rotineiramente ou a qualquer tempo por iniciativa da Corregedoria Nacional ou a requerimento de autoridade pública. O objetivo é apurar fatos relacionados ao conhecimento do CNJ e verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. A partir das visitas e reuniões realizadas nos tribunais, são produzidos relatórios com os achados da equipe de inspeção, além de recomendações e determinações para melhoria de desempenho.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
