Estender as ações de correições ordinárias para averiguar a situação processual e prisional de presos da justiça em comarcas e varas. Essa foi uma das sugestões da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) aceitas pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, em reunião nesta quarta-feira (9) com dirigentes da entidade.
Preocupada com a situação prisional no estado, principalmente no interior, a AMMA aponta como motivos para o caos no sistema prisional estadual as cadeias lotadas de presos que não deveriam estar em delegacias; a falta de presídios para receber detentos condenados e a infraestrutura precária das delegacias, que se transformaram em “presídios regionais”, concordaram as duas partes.
Sobre o assunto, Guerreiro Júnior afirmou que a Corregedoria tem dado todo suporte possível aos juízes, e citou a delegacia de Pinheiro (MA) como exemplo. “Logo após deflagrada a rebelião, os presos queriam um juiz corregedor no município. Fui informado que o pedido fora descartado por eles, contudo me predispus a ir conversar com os revoltosos”, revelou.
O corregedor afirmou que os juízes devem se resguardar, estando sempre a par da situação processual de cada detento, bem como da situação em que estão encarcerados. “O judiciário trabalha a todo vapor. Os processos vão chegando, os juízes vão julgando. O grande problema é na hora de entregar o preso. Os presídios não os recebem e as cadeias estão inchadas. Enfim, é uma situação que foge à nossa competência”, ressaltou.
“Uma de nossas preocupações é que o Executivo possa ampliar e recuperar os espaços de réus provisórios no Maranhão. São recursos que devem ser do Estado. Um dos grandes entraves é onde colocar os presos provisórios, que estão amontoados em delegacias de polícia precárias. O próprio CNJ sugeriu que essa prática fosse extinguida”, pontuou o juiz José dos Santos Costa, tesoureiro-adjunto da Associação. Ele diz que os juízes informam mensalmente ao Conselho as inspeções feitas aos presídios locais.
Outro assunto em pauta foi a melhoria da prestação jurisdicional, com a instalação de comarcas já criadas. “Queremos que os juízes tenham boa qualidade estrutural para que possam produzir com eficiência aquilo que a sociedade espera dele. Queremos que a sociedade veja, analise e constate que o Judiciário tem feito um grande trabalho, pois há muitas coisas positivas que não são divulgadas”, afirmou o presidente da AMMA, juiz José Brígido Lages.
Sobre a melhoria da infraestrutura do Judiciário, o corregedor citou o projeto de Parceria Público-Privada (PPP), de iniciativa sua, e que visa a superar a limitação de verbas para investimento em obras e serviços no judiciário maranhense. O anúncio foi bem recebido pela AMMA, que também foi representada pelo juiz José de Ribamar Castro, 1º vice-presidente.
Corregedoria e AMMA devem estabelecer reuniões freqüentes, a partir de agora, para encontrar solução a problemas do Judiciário. Guerreiro Júnior disse que a Corregedoria está aberta ao diálogo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça
