Corregedoria do TJPE acompanha mensalmente Regime Especial de Jaboatão

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O corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, estabeleceu um cronograma das reuniões mensais de acompanhamento do Regime Especial das Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, previstas no art. 5º do Provimento CGJPE 03/2012. As datas são: 30/03, 27/04, 25/05, 15/06, 27/07 e 31/08/2012.

As reuniões convocadas acontecerão sempre às 9h, na Corregedoria Geral da Justiça, e delas deverão participar, além do Corregedor Geral, os 10 juízes em atuação nas Varas, os Chefes de Secretaria de cada uma das unidades, o Chefe da Auditoria, o Juiz Corregedor Auxiliar da 2ª Entrância e os Juízes Assessores Especiais da Corregedoria.
 
No provimento, o corregedor Frederico Neves esclarece que os juízes designados para o Mutirão das Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão deverão apresentar relatório com informações sobre o quantitativo de despachos, decisões e sentenças prolatadas, audiências realizadas e não realizadas, informando, neste último caso, as razões do adiamento. O juiz que não puder comparecer à reunião por força de audiência previamente designada, deverá encaminhar o relatório através do Chefe de Secretaria ou do Juiz Titular da respectiva Vara.
 
Atendendo à proposição da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-TJPE), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou Regime Especial para as duas varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes e designou nove juízes, divididos em dois grupos, que atuarão junto com a Juíza Titular da 1ª Vara, nestas duas unidades jurisdicionais. O Regime Especial foi instalado no dia 14 de março de 2012 e dura 180 dias. Neste período também será realizado um trabalho da Auditoria da CGJ, que contará com a participação de seis auditores.

Do TJPE