Profissionais de diversas áreas e tradutores e intérpretes que atuam como peritos quando demandados pela Justiça já podem se cadastrar no banco de dados criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O cadastramento deve ser feito no site tjmt.jus.br/cgj, no ícone Programas para acesso ao item Banco de Peritos, ou no tjmt.jus.br, clicando no ícone Corregedoria.
O banco poderá ser formado por profissionais autônomos, associações de classe e empresas especializadas no ramo de perícia e de tradutor e intérprete. “Os juízes terão à disposição o perfil dos profissionais e as localidades aonde atuam e isso dará agilidade aos andamentos processuais”, afirma o corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal.
Para formar e alimentar continuadamente o sistema, a Corregedoria do Mato Grosso pretende também efetuar parcerias com os Conselhos de classe, como o de Medicina, o de Engenharia e o de Contabilidade, entre outros, para que indiquem os profissionais aptos a se cadastrarem para serem nomeados.
Praticidade – “É um sistema prático e simples de mexer. Em poucos minutos consegui efetuar o cadastro”, afirma o engenheiro civil Armindo de Arruda Campos, que atua como perito na área de imóveis. Ele foi um dos primeiros a realizar o cadastro para testar o sistema. O contador Jovane Marioni Zago, que atua na Baixada Cuiabana, conta que uma das maiores demandas pelo serviço dele vem de empresas que desejam fazer levantamento para saber se tem direito a crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O terapeuta com mestrado em distúrbios neurológicos Flávio Ribeiro de Mello afirma que o cadastramento online vai resultar em economia com papel e deslocamento até as Varas da Justiça para entregar a documentação aos juízes.
Acesso – Com o cadastro no Banco de Peritos, cada juiz poderá acessar, via Portal do Magistrado, o leque de profissionais disponíveis que poderão atender à demanda de laudo pericial para determinado processo.
Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Helena Maria Bezerra Ramos, a falta de profissionais especializados em determinadas áreas de atuação, principalmente em algumas localidades do interior do estado, foi constatada em levantamento feito pela Corregedoria. “Por isso verificamos a necessidade de se formar o banco de dados para facilitar o acesso dos juízes aos profissionais”, completou a juíza.
Demanda – A maior demanda por perícia ocorre nas ações de conhecimento, mas a magistrada explica que a necessidade pelo serviço ocorre em qualquer tipo de processo.
Para se ter uma ideia dessa demanda, levantamento da Corregedoria mostra que das 87.449 ações de conhecimento que tramitaram no âmbito da justiça gratuita em 2010, cerca de 40% demandaram perícia. Mas o andamento de diversas ações esbarrou nas contratações dos profissionais especializados. Para 2011 a previsão é que o ano encerre com cerca de 118 mil ações de conhecimento, das quais estima-se que 40% poderão necessitar de laudos periciais para compor o processo.
Da CGT-MT
