A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) quer ampliar o alcance do programa “Cartório inclusivo: integrar para valorizar”, que prevê a destinação de 10% das vagas de trabalho abertas em cartórios do foro extrajudicial a mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é incentivar a adesão de mais entidades.
O corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou a importância do projeto na quebra do ciclo de abusos e na reinserção social dessas mulheres durante reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (13/2) para tratar do tema. O encontro contou com cerca de 200 participantes, entre servidores, cartorários, juízes das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e diretores de fóruns de todo o estado.
“Precisamos do apoio de todos para ampliar essa adesão. Ao criar oportunidades de trabalho, ajudamos essas mulheres a mudarem suas histórias e beneficiamos suas famílias”, afirmou o corregedor.
Atualmente, 86 cartórios aderiram ao programa, disponibilizando 56 vagas. Para aumentar esse número, a Corregedoria estuda novas estratégias de divulgação e aprimoramento da comunicação entre as equipes responsáveis pelo encaminhamento das beneficiárias.
Uma das iniciativas em análise é incluir nos editais de contratação de empresas terceirizadas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) um percentual de vagas para essas mulheres. Além disso, a Corregedoria busca parcerias com representantes da Rede de Enfrentamento à Violência e com a sociedade civil para fortalecer a ação.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, que coordena o projeto em Mato Grosso, apresentou a evolução do projeto desde sua criação, o fluxo das ações e as parcerias envolvidas. Ela reforçou a necessidade de engajamento de magistrados, psicólogos, assistentes sociais e servidores do Judiciário para garantir a efetividade do programa. “Além de incentivar os cartórios, é essencial que os próprios servidores conheçam e apoiem a iniciativa, que ainda é recente”, explicou a magistrada.
A juíza auxiliar Anna Paula Gomes de Freitas, responsável pelas ações voltadas ao combate à violência contra a mulher na CGJ, reforçou o compromisso da Corregedoria com a ampliação do programa. “Estamos estudando a viabilidade de prever nos editais das empresas terceirizadas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso um percentual de vagas para essas mulheres. Além disso, estamos conversando com a rede de enfrentamento para vermos como podemos atuar em conjunto, assim como a sociedade civil organizada”, afirmou.
Cartório Inclusivo
O programa foi instituído em março de 2024 pelo Provimento TJMT/CGJ n. 5/2024 e tem adesão obrigatória para cartórios sob gestão interina e facultativa para aqueles administrados por titulares concursados. O objetivo é oferecer oportunidades de emprego e um ambiente laboral seguro e inclusivo para as vítimas de violência doméstica, com treinamento e acolhimento dentro das serventias.
