A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou queda acentuada no estoque processual do primeiro grau de jurisdição, conseguindo sair da casa do milhão. A queda foi de 9,71% em relação ao número total de processos desde março do ano passado quando a gestão 2013/2015 assumiu, atingindo os 945.554 processos em trâmite em todo o estado.
A redução é produto de várias ações, como o trabalho da Auditoria na fiscalização online, com a emissão de notificações aos magistrados; mutirões Celeridade Já e de sentença; força-tarefa para arquivamento; correições empreendidas pela Corregedoria; e a própria evolução do sistema de informática. O estoque registrado no começo da gestão era de 1.047.329 e, ainda em 2013, atingiu 1.070.156. A diminuição de 124.602 mil processos representa grande avanço, mas o impacto na taxa de congestionamento ainda é pequeno.
O índice é calculado com base na quantidade de processos distribuídos, julgados e arquivados. “Estamos trabalhando veementemente os pilares estabelecidos para a gestão frente à Corregedoria. A diminuição do estoque processual é um de nossos compromissos com o jurisdicionado, assim como a fiscalização nos cartórios extrajudiciais e a melhoria do perfil do Sistema Prisional, entre outros interesses sociais”, afirmou o corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
O Mutirão Celeridade Já, realizado em 80 secretarias judiciárias consideradas em situação crítica por causa do acúmulo de processos, promoverá até o próximo mês 770 mil impulsionamentos, contribuindo para que a tramitação processual seja mais rápida.
Participação – Quase 300 mil processos foram notificados pela Auditoria, alertando magistrados e gestores para ausência de movimentação há mais de 100 dias. Os juízes também participaram de mutirões de sentenças e os servidores de mutirões para registro, autuação, expedição de documentos e arquivamento de processos.
A equipe de Informática do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) realizou atualizações e desenvolvimento de ferramentas que possibilitaram a correção de distorções e o melhor gerenciamento dos sistemas digitais. “Todos os magistrados e servidores continuam alinhados com as metas traçadas no planejamento estratégico para obter mais qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais”, afirmou o coordenador da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz.
Fonte: CGJ-MT
