Garantir a eficácia das inspeções com economia de recursos. Esse é o objetivo a ser alcançado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, por meio de parceria firmada, na tarde desta quarta-feira (12), com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correia.
A cooperação vai permitir o compartilhamento das informações provenientes das inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para uma atuação conjunta das duas instituições. De acordo com o documento, as informações servirão de fonte para a obtenção de dados pela Corregedoria Nacional de Justiça.
“É com muita satisfação e com olhos voltados para a eficiência do Poder Judiciário que celebramos hoje a assinatura deste termo de cooperação técnica com a Corregedoria-Geral da Justiça do trabalho”, disse o ministro Humberto Martins, ao destacar que a parceria, além de otimizar os serviços de inspeção e correição, também possibilitará grande redução de custos operacionais.
Troca de informações
Além do fornecimento de dados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o termo também estabelece, entre outras ações, que os expedientes relativos a procedimentos disciplinares no âmbito do Judiciário trabalhista que derem entrada na Corregedoria Nacional de Justiça serão compartilhados com a Corregedoria trabalhista, assim como as iniciativas em desenvolvimento no âmbito da Corregedoria Nacional que envolvam a Justiça do Trabalho.
Após a conclusão dos relatórios pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, eles deverão ser submetidos ao ministro Humberto Martins em até 10 dias e, após a análise do corregedor nacional de Justiça, os relatórios serão submetidos ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em seu pronunciamento, o ministro Lelio Bentes Correia agradeceu a “oportunidade institucional” de atuar na parceria que, segundo ele, se traduz em avanços para a economicidade, efetividade da Justiça brasileira, demonstrando, de forma clara, um “espírito de esforço conjunto para dar o melhor da nossa contribuição para uma Justiça célere, eficaz e comprometida com os interesses da sociedade”.
Participaram da assinatura do termo de cooperação conselheiros do CNJ, juízes auxiliares e servidores da Corregedoria Nacional de Justiça de da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Corregedoria Nacional de Justiça
