A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, nesta quarta-feira (2/2), às 11h, em São Paulo, o Programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. A cerimônia será realizada no Salão Nobre do Pavilhão das Autoridades no Aeroporto de Congonhas, São Paulo (SP). Também participarão da solenidade o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, além de outras autoridades parceiras no projeto.
Na ocasião, será assinado um termo de cooperação entre todos os órgãos participantes do programa. Além do CNJ, da Infraero e do Ministério da Defesa, também assinam o convênio a Agência Nacional de Aviação Civil, o Comando da Aeronáutica, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Ministério Público estadual. O objetivo do projeto é fazer uma força tarefa para retirar dos aeroportos, até o mês de julho, todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais.
A Corregedoria Nacional de Justiça vai coordenar os trabalhos e auxiliar os juízes vinculados a varas em que correm os processos de falência. A Infraero atualizará o banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à situação das aeronaves. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por sua vez, fará um laudo para avaliar quais aeronaves ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas.
Primeira etapa: VASP – A primeira ação do Programa “Espaço Livre” tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, que estão ociosas e espalhadas em aeroportos do país há cerca de seis anos. Cada aeronave tem um custo médio diário de estadia nos aeroportos de R$ 1.200, que é pago pela massa falida – ou seja, os credores -, da Vasp. Nove aeronaves encontram-se no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas há aeronaves nos aeroportos das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos. Em Congonhas, por exemplo, essas aeronaves ocupam um espaço de 170 mil m², o que equivale a aproximadamente três estádios de futebol. ”
Lançamento PROGRAMA “Espaço Livre”
Data: 02/02/2011
Horário: 11h
Local: Salão Nobre do Pavilhão das Autoridades no Aeroporto de Congonhas, São Paulo (SP)
Mariana Braga/Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias
