Em busca de maior agilidade processual, entidades buscam padronizar procedimentos de movimentação processual em todas as comarcas do Amazonas. A procuradora federal, Helena Marie Fish Galiano, e equipe da Procuradoria Federal no Amazonas reuniram-se com o corregedor-geral do Tribunal do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, para discutir o tema.

“Solicitamos à Corregedoria do Tribunal do Amazonas providências no sentido de recomendar aos juízes de todas as comarcas a observância de procedimentos, já albergados e recomendados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas recomendações visam, principalmente, dar maior celeridade às ações previdenciárias em trâmite nas comarcas e também nas varas da capital”, afirma Helena Marie Fish Galiano, chefe da Procuradoria Federal.

Segundo a procuradora federal, além da celeridade, a ação visa dar maior eficiência ao cumprimento das decisões judiciais, tendo em vista que o CNJ definiu parâmetros para isso. O corregedor-geral, desembargador Flávio Pascarelli, recebeu o pedido da procuradora. “Faremos recomendações aos magistrados no sentido de uniformizar o andamento e tramitação dos processos em que figura como parte o INSS, seguindo os passos já indicados pelo CNJ”, informa.

Pascarelli explica que as sugestões e recomendações darão suporte para editar um provimento em conjunto com a chefia da Procuradoria Federal, cujo teor será repassado aos juízes nas comarcas. “Com esse procedimento padrão, facilitamos a tramitação dos processos, que tem a natureza de se alimentar das verbas recebidas pelos previdenciários do nosso estado”, salienta o corregedor.

Fonte: TJAM