A 2ª Vara de Presidente Dutra (MA) aparece como recordista entre as trinta unidades judiciárias estaduais com maior volume de processos a serem julgados até o final do ano, em cumprimento à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A vara tem 2.467 processos nessa condição, de acordo com dados divulgados pela Corregedoria Geral da Justiça
(CGJ), o que representa cerca de 10,77% do total de 26.574 processos da Meta 2 pendentes no estado do Maranhão.
Em segunda e terceira posições na lista aparecem a 4ª Vara Cível de São Luís (780 processos) e a 3ª Vara de Pedreiras. O trigésimo lugar é ocupado pela 3ª Vara de Itapecuru-Mirim (295 processos).
As trinta unidades judiciárias somadas reúnem 15.125 processos que deveriam estar prontos para julgamento, ou 56,9% das pendências. Segundo levantamento da CGJ, a maior concentração do passivo está na área Cível (19.747 processos).
“Os números são elevados”, avalia José Nilo Ribeiro Filho, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador geral do cumprimento das Metas de nivelamento do CNJ – Meta 2 (2009), Metas 1, 2 e 3 (2010). Ele acredita, contudo, que os juízes têm fôlego para reverter a posição incômoda e melhorar a avaliação do estado perante o Conselho.
Por orientação do corregedor Antonio Guerreiro Júnior, o juiz auxiliar abriu canais de diálogo com juízes da capital. A estratégia tem alvo certo. Seis Varas Cíveis e uma da Fazenda Pública de São Luís estão relacionadas no levantamento da CGJ. Juntas elas respondem por 3.403 processos da Meta 2.
“Precisamos atentar para a duração razoável do processo. Ações novas e recentes, só em casos de urgência ou extrema necessidade”, diz José Nilo Ribeiro Filho.
Guerreiro Júnior indicou outros oito juízes para coordenar o cumprimento de metas estratégicas do CNJ. Ronaldo Maciel, Raimundo Nonato Neris, José de Ribamar Castro, Carlos Henrique Veloso e José Edílson Caridade atuarão na capital.
ASCOM / TJMA- Agência CNJ
