Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)atuou na prestação de serviços durante a 2ª edição da Caravana “Fome e Sede de Justiça”, realizada por igrejas evangélicas, na cidade de Colinas.
A equipe do Núcleo de Governança Fundiária prestou serviços de orientação aos moradores sobre o processo de regularização urbana e rural (REURB), um dos projetos prioritários da gestão da CGJ-MA, responsável pela entrega de milhares de títulos de propriedade no Estado.
Nos dois dias da ação foram informados 152 atendimentos realizados pela equipe do Núcleo de Governança Fundiária, com a entrega de títulos de propriedade rural às 10 famílias residentes na área rural, nos povoados de “Taboca da Onça”, “Bancos” e “Cocal”.
O Juiz Bernardo de Melo Freire (4ª Vara de Pedreiras) representou o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça e o projeto “Registro para Todos” da Corregedoria da Justiça, que promove a regularização fundiária de imóveis em situação informal em todo o Maranhão.
“A conciliação possibilitou a realização de divórcios no ônibus do Tribunal de Justiça. Também fornecemos segunda via de documentos e certidão de nascimento. E o Núcleo de Governança Fundiária também possibilitou que dez famílias obtivessem documentos da regularização de suas terras. A partir daí poderão fazer financiamento junto ao Banco do Nordeste para plantar. A regularização também facilita para vender as terras, porque um imóvel regularizado aumenta o seu valor no mercado”, destacou o juiz.
Atendimentos
Uma das beneficiárias foi a idosa Cícera de Sousa Oliveira, que recebeu a certidão do título de propriedade do imóvel, que foi regularizado no decorrer da ação, gratuitamente, por meio da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e cartório de registro de imóveis.
Por meio de delegação do Poder Judiciário, o Cartório do 2º Ofício de Colinas ofereceu serviços de emissão de segunda via de registros de nascimento, casamento, óbito, retificação e registros tardios.
A titular do 2º ofício de Colinas, Neylane Silva de Sousa, informou que nos dois dias de atendimento foram praticados 159 atos, incluindo 79 averbações (registros à margem das certidões) e emitidas 78 certidões de registro civil de nascimento, gratuitamente; seis retificações de registro civil e três registros de óbitos tardios.
Fonte: TJMA
