Um termo de cooperação assinado na manhã desta sexta-feira (24/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, prevê a criação de um grupo de trabalho formado por órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo que atuam em questões relacionadas ao transporte por ferrovias, bem como de entidades que representam o setor, para buscar a solução para um antigo problema brasileiro: a remoção de locomotivas e vagões sucateados dos pátios das concessionárias de transporte ferroviário em todo o País. O grupo será responsável por delinear metas, objetivos e meios para a solução dos entraves que impedem a remoção das sucatas, em atuação semelhante à que foi implementada na remoção de aeronaves sucateadas pelo programa Espaço Livre – Aeroportos.
Existem hoje no País 1.643 locomotivas e 6 mil vagões parados há mais de 15 anos nas ferrovias brasileiras. São equipamentos que pertenciam à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), estatal que administrava as estradas de ferro brasileiras, transferidas para a iniciativa privada por meio de concessões entre 1996 e 1998. Hoje as locomotivas e os vagões envolvidos em ações judiciais estão se deteriorando nos trilhos de diferentes partes do País.
Participam do acordo a Corregedoria Nacional de Justiça, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa as concessionárias de transporte ferroviário.
“O Poder Judiciário dá o exemplo de união e integração para produzir resultados. Removendo as locomotivas e os vagões dos pátios operacionais, melhoraremos a segurança, a saúde pública e a logística para a redução do custo Brasil. O Judiciário mostra que não é um Poder assessório ou inerte e assume lugar de protagonista em grandes problemas nacionais”, afirmou o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Marlos Melek.
Segundo a Procuradora Denise Vicente Túlio, que representou a PGR na cerimônia, o importante é estabelecer o diálogo e a cooperação entre os órgãos que atuam na questão. “Esse é um problema premente, que já devia ter sido solucionado há muito tempo”, disse. O Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, Mário Dirani, explicou os procedimentos que o governo federal vem adotando para resolver o problema. “Como se tratam de bens da União, não podemos nos desfazer de qualquer maneira”, explicou.
A iniciativa foi vista com bons olhos pelos representantes do setor. “Saímos daqui com a alma leve e um sentimento de esperança de que esse problema será resolvido”, concluiu o Presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e da MRS Logística, Eduardo Parente.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
